Defesa de Doutorado: 27 de abril de 2018
Local: Auditório Vivaldo Reis Filho/NTPC/UFPA - Prédio I.
Horário: 9h
Título: O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM O CORAÇÃO NÃO SENTE: IMPLICAÇÕES PARA A OPINIÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Autora: Ivete Furtado Ribeiro Caldas
Orientador: Prof. Dr. Antonio Pereira Júnior
Resumo: Introdução: O crescimento da violência urbana tem levado a sociedade a cobrar do Estado medidas mais severas e punitivas para resolver o problema da criminalidade juvenil. Uma das propostas é a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. As discussões sobre essa proposta têm sido polarizadas ideologicamente e são raras as instâncias onde o debate é baseado em evidências científicas confiáveis. Nessa pesquisa, tentamos contribuir para identificar os condicionantes sociais e morais implícitos associados com a questão da maioridade penal. Para isso, desenhamos dois experimentos para avaliar como fatores socioeconômicos, sociodemográficos e o desenvolvimento moral do indivíduo influenciam na opinião sobre o tema. Objetivo: Verificar a relação entre fatores socioeconômicos, sociodemográficos e o desenvolvimento moral na opinião sobre a redução da maioridade penal. Materiais e Métodos: Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa com delineamento transversal que constituiu-se de dois experimentos: Experimento Belém e Experimento Regional. No Experimento Belém os dados foram coletados em dois locais públicos do município de Belém, Pará, a Praça Batista Campos e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). No Experimento Regional foi utilizada uma ferramenta on line com o intuito de alcançar pessoas de diferentes regiões do território brasileiro. A amostra foi composta por indivíduos maiores de 18 anos de ambos os sexos. Os instrumentos utilizados foram: (1) Questionário socioeconômico e sociodemográfico e (2) Dilema do adolescente em conflito com a lei. Na análise dos dados foi utilizado o teste do Qui-quadrado (χ2) de Pearson e a mineração de dados. Resultados: Os fatores sexo, estado civil, religião, escolaridade, nível de favelização, renda familiar, número de vezes por semana que pratica sua religião e ocupação influenciam na opinião sobre a proposta de redução da maioridade penal. A proximidade com a realidade do adolescente em conflito com a lei tornam os indivíduos menos punitivos e mais preventivos nas suas decisões.